MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA PROCURADORA GERAL Endereço: Rua Mariana Michels Borges, 201 - Itapema do Norte Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30 CEP: 89360-612 E-mail:  Site: https://itapoa.atende.net/subportal/procuradoria-juridica

Maria Adriana Pereira de Souza

Advogada, graduada pela Pontifícia Universidade Católica em Curitiba, pós-graduada em Direito Administrativo, Eleitoral e gestão pública. Foi procuradora-geral nas cidades de Colombo-PR e Fazenda Rio Grande-PR. Foi também assessora na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Atualmente é Procuradora-Geral do Município de Itapoá.

Diretoria Jurídica

Diretor Jurídico: Leandro Machado Leichsenring

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Assessoria em Processos Licitatórios

 

Atividades:

•             Auxílio na elaboração de pareceres jurídicos em processos licitatórios

•             Estudo e revisão de editais e procedimentos de licitação

Responsável: Ian Francis Passos

 

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Coordenação das Ações da Fazenda

Atividades

•             Cobrança da dívida ativa ajuizada

•             Apoio à execução da dívida ativa municipal

Coordenadora: Renata Cristina Habkoste

Procurador Municipal: Moisés Rafael Cordeiro Novaes

Analista Jurídico: Andreza Estefana Flores da Costa
 

Agentes Administrativos:

 

•             Arthur Bordin Sbrissia

•             André Luiz Schiavon

E-mail: executivo@itapoa.sc.gov.br

 

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Coordenação de Processos Contenciosos

Atividades:

•             Gestão dos processos judiciais em que o Município de Itapoá seja parte

•             Elaboração de documentos jurídicos para defesa da municipalidade em juízo e perante órgãos de controle

Coordenador: Mauricio Deunisio Olkoski

 

Procurador Municipal: Daniel Dammski Hackbart

E-mail: intimacoes@itapoa.sc.gov.br

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Coordenação de Atividades Extrajudiciais

Atividades:

•             Gestão dos processos administrativos envolvendo o Município de Itapoá junto aos órgãos de controle

•             Elaboração de ofícios, petições e recursos dirigidos aos órgãos de fiscalização e controle

Coordenador: Miguel Bello Gonçalves

 

Advogado: Diego Araujo Vargas Leal

 

Agentes Administrativos:

 

•             Jairo Severino de Freitas

•             Nicole Faligurski Ferreira da Silva

•             Solamir Coelho

E-mail: extrajudiciais@itapoa.sc.gov.br

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Coordenação de Prevenção à Ocupação Irregular do Solo Urbano

Atividades:

•             Assessoria jurídica nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

•             Elaboração de estratégias para defesa da municipalidade em ações relacionadas ao direito de propriedade municipal e questões urbanísticas

Coordenador: Jefferson Gonçalo do Nascimento

E-mail: regularizacao.solo@itapoa.sc.gov.br

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Estagiários

Isabela Bello – Ensino Médio

Caetano Medeiros Mertens – Graduando em Direito