DECRETO MUNICIPAL N º 7352/2025 Data: 09 de maio de 2025.
Informações pormenorizadas quanto aos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder ou Órgão tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros
Relatório contendo a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.
Estatística de Pedidos
Documentação da API de Dados Abertos Suprimentos
Histórico de Solicitações de Processos
Lista os itens do portal da transparência que possuem dados abertos para emissão. Trata-se da possibilidade para consulta dos dados disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapoá, na busca em ampliar e facilitar o pleno acesso às informações públicas produzidas e armazenadas pela Casa. Para atender a essas necessidades, a Câmara oferece recursos que permitem o acesso automatizado a dados por meio de sistemas externos, utilizando formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.